– 13 de março de 2012Colocado em: Com a palavra..., Em destaque
O medo vem provocando uma sensação generalizada na sociedade, onde, conforme pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça, 50% dos moradores das capitais evitam sair à noite com medo dos assaltantes, 38% já não circulam por algumas ruas que consideram perigosas e 24% mudaram o trajeto até a escola ou até o trabalho para se esquivar do contato com ladrões. Por medo de se meter em confusão, uma multidão de brasileiros, estimada em 15% da população, evita conversar com estranhos e até mesmo com vizinhos. A pesquisa teve como objetivo avaliar os impactos da criminalidade na população. E continua a pesquisa: o Brasil tornou-se o terceiro maior mercado de carros blindados do mundo. Perde apenas para a Colômbia e o México. Em 1997, havia dez empresas explorando esse mercado, e a frota de blindados era de um veículo para cada 20.000 carros em circulação no país. Atualmente, há um número considerável de firmas especializadas em blindagem no Brasil e a frota de veículos com essa proteção dobrou.
Um em cada cinco jovens brasileiros que vivem nas maiores capitais já viu o corpo de alguém que morreu assassinado. A pesquisa foi conduzida pela socióloga Nancy Cardia, da Universidade de São Paulo, especialista em estudos de violência. Quem sai de casa numa metrópole brasileira convive com a possibilidade concreta de ser alvo de um ataque físico. Assaltos no semáforo e sequestros relâmpagos tornaram-se ocorrências comuns. Entre os habitantes das grandes cidades, todos sem exceção têm algum parente ou amigo ou colega de trabalho que já esteve sob a ameaça de um revólver na cabeça. Pela repetição, os casos de assalto à mão armada só chamam a atenção da opinião pública quando o assaltante mata a vítima. Os estudiosos dizem que, num cenário agudo de banditismo como o que se vive no Brasil, as pessoas desenvolvem um sistema de proteção, uma carapaça que as faz parecer menos sensíveis. Quando se dá um assassinato numa cidade do interior, o acontecimento traumatiza a sociedade local. Já nas capitais, o crime de morte tornou-se ocorrência banal porque acontece às dúzias – a cada semana.
Quanto custam os homicídios para a sociedade nos dias atuais? Antes de tudo devemos ter em mente que os custos da violência envolvem: a) atuação dos órgãos da segurança pública, polícia civil e militar; b) Poder Judiciário, Promotoria Pública, Sistema Prisional; c) custos com as vítimas dos fatos violentos e as instituições públicas responsáveis pelo seu tratamento e reabilitação; d) os custos indiretos causados para a sociedade, com a perda daqueles indivíduos tanto no mercado produtor como consumidor; e) os custos da prevenção da violência com as instituições privadas de segurança, instituições pública de segurança, sem falar no sistema de seguridade social.
Importante, salientar que esta violência vem ocorrendo sempre, envolvendo adolescentes na faixa etária dos 14 aos 19 anos, especificamente com aqueles que se encontra em situação de risco, associadas à desordem familiar, alcoolismo e a dependência de drogas. O pensador francês Michel Foucault (1926-1984) é autor de um livro bem conhecido no mundo jurídico intitulado Vigiar e Punir (ed.Vozes), que contém um estudo cientifico, bastante documentado sobre a evolução histórica da legislação penal, respectivos métodos, meios coercitivos e punitivos adotados pelo poder público na repressão da delinquência, desde os séculos passados até as modernas instituições correcionais. O autor aborda, entre outros, o grave problema enfrentado pela sociedade, autoridades públicas, que sempre relacionados com a criminalidade e a violência, ao longo dos tempos, instituindo e utilizando-se dos mais bárbaros e variados processos punitivos até o Direito Penal moderno, frisando o autor, que não ousa mais afirmar que não se pune os crimes, e sim a pretensão de buscar readaptar delinquentes como medida correcional.
O Estado não consegue efetivar os programas destinados a reduzir os índices das mortes violentas, ocorrendo motivadas pelo desequilíbrio entre a lógica e a inconsequência emocional refletindo, principalmente, os desamores domésticos. O Estado se mostra incapaz e já previamente estabeleceu a punição definida para o crime de homicídio no artigo 121 – Código Penal: “Matar alguém” – Assim, somos obrigados a utilizar as mesmas palavras do filósofo Mário Sergio Cortella na obra “Não nascemos prontos”: – “Pode-se argumentar que, felizmente, ainda há muita esperança. Mas como insistia o inesquecível Paulo Freire, não se pode confundir esperança do verbo esperança com esperança do verbo esperar. Aliás, uma das coisas mais perniciosas que temos nesse momento é o apodrecimento da esperança: em várias situações as pessoas acham que não tem mais jeito, que não tem alternativa, que a vida é assim mesmo … Violência? O que posso fazer? Espero que termine. Isso não é esperança, é espera. Esperança é se levantar, esperança é ir atrás, esperança é construir, esperança não é desistir! Esperança é levar adiante, esperança é juntar-se com outros para fazer de outro modo.
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