segunda-feira, 26 de março de 2012

MAIORIA GOVERNISTA É VOLÁTIL E VIROU FUMAÇA TÓXICA

VALOR ECONÔMICO
26/3/2012

Em virtude da ausência do país da presidente da República, Dilma Rousseff, e do vice Michel Temer, nos próximos dias o Palácio do Planalto será ocupado pelo deputado Marco Maia (PT-RS), até há bem pouco tempo um ilustre representante do baixo clero da Câmara dos Deputados, mas hoje seu presidente.
Isso decorre de um anacronismo constitucional que prevê a substituição do presidente no período em que ele estiver ausente do país, não importa se na Índia, caminho tomado por Dilma ontem à noite, ou em Ciudad Del Este, atravessando os 552,4 metros da Ponte da Amizade, que une Foz do Iguaçu, no Paraná, à cidade paraguaia.
Imediatamente é acionada a cadeia sucessória prevista na Constituição, algo que já não fazia muito sentido no fim dos anos 1980, quando a Carta foi elaborada, muito menos agora quando o mundo efetivamente transformou-se em aldeia global.
Como o vice Michel Temer também está do outro lado do planeta, o nome seguinte na linha sucessória é o do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Logo, ele é atualmente o presidente da República, e sua vice na Câmara, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), também uma emergente do baixo clero, ocupa seu lugar no comando daquela Casa legislativa.
O que se espera, sobretudo de Marco Maia, é que eles deixem o tempo passar. Maia pode tirar fotos ou subir a rampa com correligionários, se declarar o segundo metalúrgico a ocupar o Planalto e aparecer bem nos telejornais. Pronto. Há boas razões para que seja assim: o passado já demonstrou que eventuais rebeldias de vices dão em nada, e os dois deputados - Maia e Rose de Freitas - são agentes ativos na crise política em curso.
O ambiente político precisa esfriar para que as partes possam, após a Semana Santa, discutir com serenidade, e sobretudo com seriedade, o que fazer com assuntos que requerem solução imediata, casos da Lei Geral da Copa e do Código Florestal, para citar apenas os mais urgentes.
As bancadas que representam o agronegócio e a agricultura familiar têm legitimidade para pedir que seja marcada uma data para a votação do Código Florestal; o governo, por seu turno, está correto ao tentar apressar o cumprimento dos compromissos que assumiu para sediar a Copa do Mundo de futebol de 2014.
Do jeito em que se encontra a discussão, a desconfiança virou uma fumaça tóxica que mina a maioria constituída no Congresso mais à base de favores do que de votos. Desconfiança mútua.
O governo propala que parte da base se rebelou por ter perdido benesses que teve em governos anteriores. É possível que se encontre infiltradas nas bases ruralistas até mesmo o lobby, por exemplo, da indústria da bebida. Mas não há como negar que o Código Florestal é um assunto que transcende à disputa entre oposição e governo, pois trata do interesse concreto de quem trabalha e tira seu sustento da terra.
Os ruralistas desconfiam que a presidente Dilma quer empurrar a votação do Código Florestal para depois da Rio + 20, a fim de não chegar à conferência, que será realizada no Brasil, como forte candidata ao "Troféu Motosserra". Pode ser, mas também não há como negar à presidente o direito de tratar da questão com a segurança jurídica exigida. Não pode acontecer com o Código Florestal o que aconteceu com a Lei Geral da Copa: o governo chegar às votações com duas versões distintas sobre os compromissos efetivamente assumidos pelo Brasil com a Fifa.
Tanto Maia quanto Rose de Freitas não são propriamente reconhecidos em seus partidos como exemplos de habilidade e prudência política. O momento exige cautela, como demonstraram os acontecimentos da semana passada. A lista de demandas do Congresso cresce a cada dia, mas também o setor privado, convocado a investir mais pela presidente da República, chegou para uma reunião no Palácio do Planalto com uma robusta agenda de reivindicações cujo atendimento pode levá-lo a investir mais.
É difícil qualquer negociação em que um dos lados coloca o outro sob suspeita de malfeitos. O diálogo, a boa negociação e o convencimento reforçam mais a autoridade presidencial que a vitória de pirro. Como ficou demonstrado semana passada, a maioria do governo é apenas numérica, portanto, volátil. Não precisa de muito para virar fumaça.

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