"Em algumas composições, a mulher é tratada como objeto sexual, como se fosse abreviada apenas a peito, bunda e genitália. Em outras palavras, sob o perigoso pretexto de brincadeira momentânea, prega-se, mesmo que involuntariamente a violência de gênero".
Esse é um trecho da justificativa do projeto de lei a ser apresentado na Assembleia Legislativa para proibir "o uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situações de constrangimento".
A iniciativa é da deputada Luiza Maia (PT), que tem a intenção de dividi-la com as outras dez deputadas da Casa e por isso está colhendo as assinaturas das parlamentares, já tendo conseguido apoio das deputadas Graça Pimenta (PR), Maria Luiza Laudano (PTdoB) e Cláudia Oliveira (PTdoB).
A violência contra a mulher é caracterizada por qualquer conduta – ação ou omissão – de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político, econômico ou perda patrimonial e, o mais importante, é crime previsto na lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, antevendo punição para quem o comete.
Para que exista a punição é necessário que os agressores sejam denunciados, o que nem sempre acontece. A intimidação através das ameaças é um dos principais motivos pelos quais as vítimas não denunciam o seu algoz. “Tinha medo que ele me matasse, por isso, passei muito tempo sendo agredida fisicamente e psicologicamente, até o dia que não suportei e o denunciei”, desabafa a dona de casa Silvia Pimentel.
O principal agressor, geralmente, é aquele que um dia jurou amor eterno, e hoje, impõe o poder e controle sobre a mulher. “Ele sempre dizia que me amava, mas numa das nossas brigas por causa de ciúmes, me deu um murro no braço, e depois disso começou a me agredir verbalmente”, relata a estudante Isabela Sousa. De acordo com informações publicadas no dia 16 de abril de 2010, no site R7, no Brasil, as agressões contra as mulheres ocorrem a cada 15 segundos, e os companheiros são responsáveis por quase 70% dos assassinatos.
As mulheres que sofreram violência doméstica e familiar podem quebrar as barreiras do silêncio procurando, preferencialmente, a Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM), localizada na Rua Luiz Filgueiras, no fim de linha do bairro do Engenho Velho de Brotas, para fazer a sua denúncia.
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