Dr. José James Gomes Pereira

O Juiz de direito, Dr. José James Gomes Pereira, pai do estudante de direito James Segundo, morto durante tentativa de assalto em setembro de 2005 na porta de sua residência, em emocionante formatura da ex-turma do filho onde foi paraninfo, redigiu texto em homenagem a turma que seu filho fazia parte.

Eis o texto:
A imensurável providência divina, manifestada em cada um de vós, autorizou-me a que nesta bela solenidade de formatura, pudesse vos apadrinhar, para no templo do conhecimento e da sabedoria vos trazer o testemunho de mais de trinta anos, dedicado ao Direito que hoje tendes a honra de receber a titulação.
Nada mais gratificante do que a carreira que acabais de escolher. Sereis guardiãs da liberdade. Havereis de combater a injustiça, o preconceito, a discriminação.
Tereis a sensibilidade de alcançar o grande debate nacional, da globalização e do neoliberalismo, perquirindo as soluções mais equânimes para a sociedade brasileira.
A integração mundial de mercados, e a redução do Estado em favor da iniciativa privada serão vossa preocupação, no acompanhamento das políticas públicas voltadas para o investimento externo que por certo mitigará a soberania nacional, na medida em que empresas transnacionais ao aqui se estabelecerem, utilizando-se de incentivos fiscais, poderão ao termo do beneficio, transmudar-se para outras regiões, causando graves prejuízos para a economia interna e agravando a crise social.
Não mais se pode aceitar, no mundo hodierno, um retorno ao liberalismo puro do Leiser- fasser. As democracias modernas não podem prescindir de mecanismo de controle na atividade produtiva e de capital, para que não se tenha rupturas incomensuráveis no tecido social, geradores do fenômeno criminôgeno.
O direito se ocupa fundamentalmente dos bens e valores que possam ser mensurados direta ou indiretamente pelo econômico. Mas, o seu operador não deve descuidar do alcance humanitário e sociológico do seu mister. Ao integrades a Ordem dos Advogados do Brasil, haveres de nas lides forenses, primar pela lealdade, a ética, a solidariedade e a boa-fé, na discussão do litígio. Não tegirverseis na defesa dos mais humildes e oprimidos. Não vos omitis ante a injustiça, a prepotência, os desvios de conduta de agentes públicos ou privados que estejam a turbar ou esbulhar os sacro- santos direitos do cidadão, preconizados na Carta Política de nossa nação.
Se for a Polícia Judiciária que ides abraçar, tereis o dever de apurar o delito tentado ou consumado, na identificação da autoria e comprovação da materialidade do fato delitivo. Usai pois o mecanismo da inteligência; Evitai o arbítrio, a produção artificial da prova, a tortura, tão inominiosa quanto brutal; O crime é fenômeno social, segundo parcela da Escola positivista. Daí a expressão de Ferri: “A sociedade é o lamaçal propício ao desenvolvimento do gérmen criminoso”.
Mas, se escolherdes o Ministério Público, tereis a responsabilidade de fiscalizar a correta aplicação da Lei e implacável defesa da sociedade. Inumeráveis instrumentos legais se encontram a vossa disposição para a consecução dessa relevante e imprescindível carreira de Estado.
Porém, se o que vos fascina é a Magistratura, estejais cônscios de que tomastes a cabo a mais bela e dignificante das carreiras que o operador do direito pode aspirar. Contudo, estareis a adentrar em seara das mais inóspitas que é o julgamento do seu semelhante.
Não descuideis do aperfeiçoamento contínuo e permanente, através do conhecimento do mundo exterior, nos seus avanços científicos e tecnológicos e do despertar dos valores intrínsecos, subjetivos, referente à ética, à moral e aos bons costumes.
Meus senhores, minhas senhoras, afilhados meus, sois vós a partir de agora, profissionais e operadores do direito que vos oferece um leque bem mais vasto de atividades, além das referidas. Deixais, portanto, a academia da teoria e da doutrina para adentrardes, na academia da vida e deveis incorporar a expressiva e significante mensagem de Rui Barbosa ao paraninfar a turma de bacharéis em direito de 1922, no “Largo de São Francisco”, em São Paulo:
“Oração e trabalho são os recursos mais poderosos da criação moral do homem. A oração é o íntimo sublimar- se d’ alma pelo contato com Deus. O trabalho é o inteirar, o desenvolver, o apurar das energias, do corpo e do espírito, mediante a ação contínua de cada um sobre si mesmo e sobre o mundo onde labutamos.
O individuo que trabalha acerca-se continuamente do autor de todas as coisas, tomando na sua obra uma parte, de que depende também a dele. O criador começa e a criatura acaba a criação de si própria.
Quem quer pois que trabalhe, está em oração ao Senhor. Oração pelos atos, ela emparelha com a oração pelo culto. Nem pode ser que uma ande verdadeiramente sem a outra. Não é trabalho digno de tal nome o do mau; porque a malicia do trabalhador o contamina, não é oração aceitável a do ocioso, porque a ociosidade a dessagra. Mas, quando o trabalho se junta à oração, e a oração com o trabalho, a segunda criação do homem, semelha às vezes em maravilhas, a criação do homem pelo divino criador.” Trabalhai pois e estudai sempre, o Brasil aguarda a vossa participação no processo de seu desenvolvimento, para melhor se afirmar no concerto das nações.
Prestai-nos vós, a mim e a minha família, dupla e indelével homenagem.
Nomeastes a turma: JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA SEGUNDO e escolhestes seu pai para apadrinhar. Estaria hoje James Segundo coparticipando desta grandiosa festa que tanto sonhara, masa violência urbana ceifou a sua vida quando já despontava com brilhantismo na interação social; Sabia fazer amigos, extrovertido, trazia ao ambiente onde quer que estivesse sempre contagiosa alegria e satisfação. Nunca encontrei meu filho triste, pelo contrário se algo parecesse tenso no meio familiar, logo buscava descontrair e alterar qualquer estado mórbido em estado de bem estar. Centrado e dotado dos melhores princípios. Perdemos o nosso filho, único do sexo masculino, o que tínhamos de melhor e mais gratificante, resultante do amor. Amigo, companheiro e sobretudo, o substituto do genitor, nas lides do direito. Uma inversão na ordem natural que nos deixara profundamente perplexos e sem querer acreditar que éramos vítimas de tamanha tragédia. Um sonho vivenciado por dezenove anos.
Imaginem, meus senhores, a mãe Sônia Maria que por quase uma década se dedicara a assistir crianças e adolescentes carentes em Picos, onde nascera James Segundo, através da Fundação de Assistência a Criança e Adolescente de Picos- Fundacap, por nós instituída, objetivando a prevenção ao crime, ser a escolhida para sofrer a perda do filho, muito amado, de forma brutal, injustificável e covarde.
Um dia haveremos de entender esse mistério. Temos fé. Acreditamos em Deus, são os seus desígnios.
Plagiando Getúlio Vargas: James Segundo deixou a vida para entrar na história. A turma de sua mãe, bacharéis em direito- UESPI/2006, também recebeu seu nome. A ordem Demoley lhe prestara especial homenagem com o seu nome em uma de suas dependências. A prefeitura desta Capital por Dec. Municipal no 6.872 de 09/08/2006, colocara o nome James Segundo a uma das ruas de Teresina.
Somos gratos a todas essas manifestações de solidariedade por representar o mínimo de conforto na superação de tão grandiosa perda James Segundo fora como um desses raros cometas que só aparecem na terra em intervalos de milhares de anos, fazendo sobre ela refletir a beleza de sua luminosidade.
Encerro com os versos do poeta:
“Fecho os olhos para não vê passar o tempo, sinto falta de você; Anjo bom, amor perfeito no meu peito, sem você não sei viver. Então vem, que eu conto os dias, conto as horas para te vê, eu não consigo te esquecer, cada minuto é muito tempo sem você, sem você...”. Afilhados, sejais felizes, sucesso e paz.
José James Gomes Pereira.